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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:00
OAB denuncia situação de caos na Justiça do Rio
A falta de juízes, de serventuários e a precária estrutura material preocupa entidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:20
Filosofia do Direito Contemporâneo
Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo: Saraiva, 1965, p.165).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:16
OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão
Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:50
MPF/BA denuncia sete pessoas por sonegação previdenciária
Reais sócios de empresa não informavam à Previdência Social remunerações creditadas em folhas suplementares nem valores referentes às próprias retiradas deixando de recolher as respectivas contribuições previdenciárias
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:15
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/PE denuncia empresário por extração irregular de areia
Atividade estava sendo realizada em Itapissuma, fora de área licenciada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, causando diversos danos ambientais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:15
MP denuncia Dado Dolabella por agressão à camareira
O ator havia sido indiciado pela 15ª DP por lesão grave. Em outro processo, ele já foi denunciado por agressão a Luana Piovani.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:15
MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência
Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:00
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Para procuradores, crimes, são imprescritíveis e penas máximas podem passar de 66 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher
Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ